TERMO DE ADESÃO E USO DO CLUBE VIVAVINHO

1. Objeto do Contrato
   São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao plano de assinatura do Clube Vivavinho no site vivavinho.com.br da empresa VIVAVINHO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.082.333/0001-08, com sede na Rod. Antônio Heil, 1001 - Itaipava - AMP Logística - Galpão G6 - Itajaí - SC, 88316-001, adiante denominada “VIVAVINHO” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.

Este Termo de Uso regula a relação entre os assinantes do Clube Vivavinho (“ASSINANTES” ou “SÓCIOS”) e a VIVAVINHO, no que se refere à adesão e participação no clube de assinatura de vinhos, mediante a entrega periódica de produtos e serviços exclusivos, conforme o plano selecionado pelo SÓCIO.

1. Adesão e Cadastro
   Para se associar ao Clube Vivavinho, o SÓCIO deverá realizar seu cadastro no site oficial da Vivavinho ou através de representantes autorizados. O cadastro exige informações verdadeiras e atualizadas, sendo o SÓCIO integralmente responsável pela exatidão dos dados fornecidos, bem como por mantê-los devidamente atualizados. A VIVAVINHO se reserva o direito de cancelar cadastros que contenham dados incorretos ou falsos, ou que descumpram qualquer regra deste Termo.

A senha cadastrada pelo SÓCIO é de uso pessoal e intransferível, sendo o SÓCIO o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo SÓCIO.

O SÓCIO está ciente que deve notificar imediatamente a VIVAVINHO qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do SÓCIO alterar imediatamente a sua senha.

O clube é restrito a maiores de 18 anos, sendo proibido o consumo e a compra de bebidas alcoólicas por menores de idade. Identificado o cadastro de menores de 18 anos, a adesão será cancelada imediatamente.

1. Planos de Assinatura e Benefícios
   O Clube Vivavinho oferece três categorias de assinatura, cada uma com benefícios exclusivos:

• Experience (R$ 29,90/mês):
  • Kit Boas-Vindas: 1 taça personalizada, 3 salva gotas e 1 saca-rolhas silver.
  • Desconto: 15% de desconto para uso exclusivo nos produtos contidos na área do sócio no site.
  • Frete: Frete grátis (1 vez por mês para Sul e Sudeste) ou frete fixo de R$30,00 para outras regiões, sem valor mínimo de compra.
  • Sorteios Mensais: Participação em sorteios mensais exclusivos.
  • MoneyBack: 100% do valor pago em 12 meses retorna como voucher para compras no site.

*Este plano não inclui o envio de garrafas de vinho.

• Sensations (R$ 149,90/mês):

  • Seleção de Vinhos: Escolha de 2 vinhos standard por mês na área do sócio.
  • Kit Boas-Vindas: 2 taças personalizadas, 3 salva gotas e 1 saca-rolhas silver.
  • Desconto: 15% de desconto na área do sócio no site.
  • Frete: Frete grátis (1 vez por mês para Sul e Sudeste) ou frete fixo de R$30,00 para outras regiões.
  • Sorteios Mensais: Participação em sorteios mensais exclusivos.
  • MoneyBack: 20% do valor pago retorna como voucher após 12 meses.
  • Seleção de Rótulos: O SÓCIO pode escolher 2 rótulos iguais ou diferentes na coleção, Sensations, entrando em contato com o SAC até o dia 10 do mês. Caso não faça a escolha, a VIVAVINHO fará a seleção e enviará automaticamente.
  • Carona Vivavinho: Ao escolher seus vinhos do mês, o SÓCIO pode optar por comprar vinhos adicionais, que serão enviados junto com o pedido sem custo adicional de frete.

• Ultra (R$ 199,90/mês):

  • Seleção de Vinhos: Escolha de 2 vinhos premium por mês na área do sócio.
  • Kit Boas-Vindas: 2 taças personalizadas, 3 salva gotas e 1 saca-rolhas gold.
  • Desconto: 15% de desconto na área do sócio no site.
  • Frete: Frete grátis (1 vez por mês para Sul e Sudeste) ou frete fixo de R$30,00 para outras regiões.
  • Sorteios Mensais: Participação em sorteios mensais exclusivos.
  • MoneyBack: 15% do valor pago retorna como voucher após 12 meses.
  • Seleção de Rótulos: O SÓCIO pode escolher 2 rótulos premium iguais ou diferentes na coleção Ultra, entrando em contato com o SAC até o dia 10 de cada mês. Caso não faça a escolha, a VIVAVINHO realizará a seleção e enviará os rótulos.
  • Carona Vivavinho: O SÓCIO pode adicionar vinhos extras ao pedido mensal, sem custo de frete adicional.

3.1 Como funciona o clube?
Após a confirmação do pagamento, a VIVAVINHO terá até 72 horas para associar a conta do novo assinante aos benefícios do plano escolhido. Passado esse período, os assinantes do plano Experience poderão começar a usufruir dos seus benefícios. Já os assinantes dos planos Sensations e Ultra terão acesso aos seus benefícios, além de poder selecionar seus rótulos diretamente no site e realizar seus pedidos via WhatsApp. Ao entrar em contato com nosso atendimento, basta informar o nome, CPF e e-mail para que possamos confirmar seu cadastro.

Para aproveitar os benefícios como descontos, frete grátis ou fixo e Carona Vivavinho, é necessário que o assinante esteja logado na conta utilizada para a assinatura, ou seja, com o mesmo e-mail e CPF.

Cada plano terá uma coleção exclusiva com o seu nome disponível no menu superior do site, onde será possível visualizar os produtos que fazem parte do seu plano. Vale lembrar que os produtos estão sujeitos a alterações, seja de preço ou disponibilidade, podendo entrar ou sair das coleções sem aviso prévio.

A cobrança da assinatura será recorrente na data exata da contratação do plano, ou no próximo dia útil. A renovação dos benefícios, bem como a escolha e envio dos rótulos (se seu plano incluir essa opção), ocorrerá após a confirmação do pagamento mensal.

3.2 Kit de Boas-Vindas
O kit de boas-vindas será enviado em até 48 horas após a conclusão da assinatura, que se dará com a confirmação de pagamento. O prazo de entrega varia de acordo com a localização do assinante.

3.3 MoneyBack
O benefício MoneyBack será concedido ao final dos 12 meses de assinatura, desde que todas as mensalidades tenham sido quitadas. Ao final dos 12 meses, o SÓCIO receberá um voucher, para ser utilizado na compra de produtos do clube, no valor referente à porcentagem de cashback conforme a categoria escolhida (100% para Experience, 20% para Sensations, e 15% para Ultra) para ser utilizado exclusivamente nas coleções do clube.

Este voucher não é cumulativo com outras promoções, ou seja, o SÓCIO não pode utilizá-lo junto com o desconto mensal do clube.

O voucher terá um prazo de 30 dias para ser utilizado. Caso não seja utilizado dentro desse período, ele será cancelado sem possibilidade de reativação.

Caso o SÓCIO esteja inadimplente, os benefícios, incluindo o MoneyBack, ficarão suspensos até a regularização dos pagamentos.

1. Cobrança e Formas de Pagamento
   As mensalidades serão cobradas automaticamente por meio de débito no cartão de crédito informado pelo SÓCIO no momento da adesão. O pagamento será renovado mensalmente até que o SÓCIO solicite o cancelamento.

O clube será renovado automaticamente, após o período de 12 (doze) meses, salvo solicitação de cancelamento pelo SÓCIO. Na ocasião da renovação, o valor a ser cobrado será o vigente na data da renovação, independentemente do valor anteriormente contratado.

Em caso de inadimplência por parte do SÓCIO, o acesso ao clube será automaticamente suspenso até a regularização da mensalidade devida. A suspensão se dará sem necessidade de notificação prévia, e o SÓCIO não terá direito ao aos benefícios do clube durante o período de inadimplência.

O não pagamento das mensalidades por um período superior a 30 (trinta) dias resultará na rescisão automática deste contrato. Caso isso ocorra nos 2 primeiros meses, será aplicada a multa de rescisão conforme estipulado na cláusula 7 – Cancelamento e Multas. Além disso, em caso de inadimplência, será cobrado o valor dos vinhos recebidos, de acordo com o preço de venda no site, caso a mensalidade do mês corrente não tenha sido paga. A cobrança dos vinhos será realizada via boleto bancário emitido em nome do SÓCIO, se aplicável. A reintegração ao clube ficará condicionada à assinatura de um novo contrato, de acordo com as condições aplicáveis no momento da nova adesão.

1. Entrega de Produtos
   A entrega dos vinhos será realizada conforme a categoria de assinatura escolhida, com frete grátis ou fixo, dependendo da localização do SÓCIO. O prazo de entrega varia de acordo com a região e é contabilizado em dias úteis, contados a partir da confirmação do faturamento.

O SÓCIO está ciente que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o Cliente solicitou o envio de seus produtos.

Eventuais atrasos ou alterações da data de entrega poderão ocorrer devido a fatores externos. A VIVAVINHO diligenciará todos os esforços possíveis para comunicar com antecedência o SÓCIO caso ocorra quaisquer eventualidades.

1. Política de Trocas e Devoluções
   O SÓCIO poderá exercer o direito de arrependimento conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do primeiro produto, neste caso, o produto deverá ser devolvido na embalagem original e lacrado
   Em caso de devolução de produtos danificados ou impróprios para consumo, a troca será realizada mediante contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da VIVAVINHO.
   A coleta do produto será realizada por transportadora a ser contratada pela VIVAVINHO, no mesmo endereço em que realizada a entrega, sendo que os custos de frete serão integralmente arcados pela VIVAVINHO.

A restituição do valor assim como o envio de um novo produto, será realizada em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da confirmação de devolução da mercadoria.

1. Cancelamento e Multas
   O cancelamento do clube pode ser solicitado a qualquer momento através dos canais disponibilizados, por e-mail para o endereço ‘clube@vivavinho.com.br’, por WhatsApp para o número (47) 9 9144-0999 ou através do número 0800-878-9643. Se o cancelamento ocorrer antes do terceiro mês de assinatura, será cobrada uma multa de R$ 89,00 para o Clube Experience. Nos clubes Sensation e Ultra, além da multa de R$ 89,00, será cobrado o valor dos vinhos recebidos, conforme o preço de venda no site, caso a mensalidade do mês corrente não tenha sido paga. Se a mensalidade já tiver sido quitada, a multa será apenas de R$ 89,00. Caso seja necessário pagar pelos vinhos recebidos, o valor será cobrado via boleto bancário em nome do SÓCIO. A partir do terceiro mês, não haverá cobrança de multa, somente a cobrança dos valores do produtos adquiridos caso estes não tenham sido pagos na mensalidade corrente. O SÓCIO que optar por cancelar antes de completar os 12 meses de adesão perderá o direito ao MoneyBack.

1. Promoções e Indicações
   A cada cinco indicações bem-sucedidas, que aderirem a categoria Sensations ou Ultra, o SÓCIO poderá escolher uma garrafa extra no mês seguinte, o referido brinde não poderá ser substituído por dinheiro ou voucher.

As promoções de descontos não são cumulativas com outras campanhas ou promoções vigentes.

1. Disposições Gerais
   As categorias dos clubes podem ser canceladas, modificadas ou acrescidas a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, tais mudanças não afetam o SÓCIO com um plano vigente, que continuará a usufruir dos benefícios contratados por um período de 12 meses a contar da adesão.

A VIVAVINHO não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste regulamento se o motivo ou descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.

A VIVAVINHO se reserva no direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar a conta do SÓCIO que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento ou que praticar atos fraudulentos. Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão bloqueados e os valores pagos serão estornados ao SÓCIO.

Se qualquer previsão do presente termo for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas.

A VIVAVINHO assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do SÓCIO não são disponibilizados a terceiros.
A VIVAVINHO não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou SÓCIOS por e-mail.

Este Termo pode ser alterado pela VIVAVINHO a qualquer momento, sendo o SÓCIO comunicado previamente sobre mudanças que possam afetar sua adesão. Ao assinar o Clube Vivavinho, o SÓCIO concorda com todas as disposições aqui estabelecidas.